Aviso legal
AVISO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
VASCONCELLOS STUDIO
A Vasconcellos Studio é uma marca de design autoral dedicada à criação, desenvolvimento e comercialização de peças de mobiliário e objetos de design. Suas criações resultam de um processo intelectual próprio e são protegidas pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil e no exterior.
O presente Aviso tem por finalidade afirmar a titularidade e o alcance da proteção conferida às criações da Vasconcellos Studio.
1. Titularidade dos direitos
Todos os direitos autorais, patrimoniais e conexos relativos às criações da Vasconcellos Studio, incluindo peças de design, coleções, modelos, protótipos, desenhos, projetos, conceitos formais, linguagem estética e identidade criativa, são de titularidade exclusiva da Vasconcellos Studio, salvo indicação expressa em contrário.
A proteção independe de registro, nos termos da legislação aplicável.
2. Proteção das peças de design
As peças de design criadas e comercializadas pela Vasconcellos Studio constituem obras intelectuais protegidas por direitos autorais, nos termos da legislação aplicável e de tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual.
Quando pertinente, as criações também podem ser protegidas como desenhos industriais, obras de arte aplicada e pela identidade estética distintiva que caracteriza o conjunto de suas criações.
A proteção alcança não apenas a forma final das peças, mas também sua concepção, proporções, volumes, materiais, combinações e soluções formais.
3. Escopo da proteção
A proteção conferida às criações da Vasconcellos Studio abrange as peças e coleções, suas variações e derivações, desenhos e projetos, protótipos, denominações comerciais, bem como fotografias, imagens, textos e demais representações físicas ou digitais relacionadas às criações.
4. Uso autorizado de materiais técnicos e promocionais
(licença limitada)
A Vasconcellos Studio autoriza, de forma limitada, não exclusiva, gratuita e revogável, o uso e a redistribuição de materiais técnicos e promocionais disponibilizados oficialmente pela marca, tais como catálogos, lâminas técnicas, fichas de produto e blocos tridimensionais (3D), exclusivamente para fins de especificação, divulgação e apoio à comercialização das peças da própria Vasconcellos Studio.
Essa autorização não implica cessão de direitos autorais, patrimoniais ou de propriedade intelectual, nem confere exclusividade de qualquer natureza.
5. Limites do uso autorizado
O uso dos materiais e conteúdos da Vasconcellos Studio deverá respeitar os limites da autorização acima indicada.
É vedada a utilização que implique apropriação indevida, associação das criações a terceiros, exploração econômica não autorizada ou qualquer forma de utilização desvinculada da divulgação ou comercialização das peças da própria Vasconcellos Studio.
Qualquer uso diverso dependerá de autorização prévia, expressa e por escrito da Vasconcellos Studio.
6. Medidas de proteção
A Vasconcellos Studio reserva-se o direito de adotar as medidas legais cabíveis, judiciais ou extrajudiciais, para a proteção de suas criações, nos termos da legislação aplicável.
7. Aplicação territorial
A proteção conferida às criações da Vasconcellos Studio é válida no Brasil e internacionalmente, em qualquer território em que as peças sejam divulgadas, comercializadas, reproduzidas ou indevidamente exploradas.
8. Contato
Para solicitações de autorização, licenciamento ou esclarecimentos relacionados à propriedade intelectual, entre em contato pelo e-mail:
ip@vasconcellosstudio.com
Última atualização: [15 de Janeiro de 2026]