Terms and Conditions

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE VENDA

VASCONCELLOS STUDIO

Os presentes Termos de Uso e Condições de Venda (“Termos”) regulam o acesso, a navegação e a utilização do site www.vasconcellosstudio.com.br (“Site”), bem como a compra de produtos disponibilizados pela Vasconcellos Studio LTDA (“Vasconcellos Studio”), pessoa jurídica estabelecida no Brasil.

Ao acessar o Site, realizar cadastro, solicitar orçamento ou efetuar compras, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Cookies e com o Aviso de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.

Estes Termos aplicam-se não apenas às compras realizadas diretamente por meio do Site, mas também às vendas decorrentes de consultas, solicitações, orçamentos ou contatos iniciados a partir do Site, ainda que a contratação, o pagamento ou a formalização do pedido ocorram por outros canais, inclusive por e-mail, telefone, aplicativos de mensagens ou atendimento comercial direto da Vasconcellos Studio.

 

 

1. Uso permitido do Site

O Site destina-se à apresentação institucional da Vasconcellos Studio, à divulgação de seus produtos e à comercialização de peças de design autoral.

Não é permitido ao usuário:

  • utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados;

  • interferir no funcionamento técnico do Site;

  • violar direitos de terceiros;

  • utilizar o Site ou seus conteúdos de forma que possa causar prejuízo à Vasconcellos Studio ou a terceiros.

 

 

2. Aceitação dos Termos

A utilização do Site, bem como a solicitação de orçamentos, propostas ou a realização de compras decorrentes de contatos iniciados por meio do Site, implica a aceitação destes Termos, conforme vigentes à época do acesso ou da contratação.

A Vasconcellos Studio poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível no Site e será aplicável às relações estabelecidas a partir de sua publicação.

 

 

3. Propriedade Intelectual (referência)

As criações, peças de design, coleções, conteúdos, imagens, textos, projetos e demais obras intelectuais da Vasconcellos Studio são protegidas por direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação aplicável.


A utilização do Site ou a visualização de conteúdos e produtos não confere qualquer licença ou cessão de direitos, ressalvada a autorização limitada para uso de materiais técnicos e promocionais exclusivamente para fins de especificação, divulgação e apoio à comercialização das peças da própria Vasconcellos Studio, conforme previsto no Aviso de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.


É vedado qualquer uso que implique apropriação indevida, associação das criações a terceiros ou exploração não autorizada.

 

 

4. Informações sobre os produtos

Os produtos comercializados pela Vasconcellos Studio consistem em peças de design autoral, produzidas majoritariamente por processos artesanais ou semiartesanais.

As informações, descrições, imagens e especificações disponibilizadas no Site têm caráter informativo e referencial.

 

 

5. Disclaimer de variações artesanais

Em razão da natureza artesanal e autoral das peças, o usuário reconhece que podem ocorrer variações naturais de cor, textura, veios, acabamentos, dimensões e proporções, próprias dos materiais e processos utilizados.

As imagens e fotografias exibidas no Site são meramente ilustrativas.
Tais variações não caracterizam defeito, vício ou desconformidade do produto.

Se a precisão das medidas for crucial para sua compra, por favor, entre em contato com o nosso canal comercial em contact@vasconcellosstudio.com.

 

 

6. Peças sob encomenda 

Grande parte dos produtos da Vasconcellos Studio é produzida sob encomenda, após a confirmação do pedido.

Para produtos sob encomenda:

  • a produção tem início após a confirmação do pagamento;

  • não é possível o cancelamento após o início da produção, ressalvadas as hipóteses legais;

  • os prazos informados são estimativas, podendo sofrer ajustes em razão do processo produtivo.

 

 

7. Prazos de produção

Os prazos de produção informados no Site, em orçamentos ou em comunicações diretas são estimativas e não constituem garantia.


Eventuais atrasos poderão ocorrer em razão de fatores inerentes ao processo produtivo, disponibilidade de materiais, ajustes técnicos necessários, força maior ou eventos fora do controle da Vasconcellos Studio.


Quando a produção envolver tecidos, materiais ou insumos fornecidos pelo cliente, o prazo de produção somente terá início após o efetivo recebimento desses materiais pela Vasconcellos Studio, bem como após a verificação de sua adequação técnica ao projeto. Eventuais necessidades de substituição, complementação ou ajustes poderão impactar os prazos originalmente estimados.


 

 

8. Preços, pagamentos e tributos

Os preços dos produtos são informados no Site e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

Os pagamentos são processados por meio da plataforma Shopify e de seus parceiros, conforme as opções disponíveis no momento da compra.

Os tributos aplicáveis serão cobrados de acordo com a legislação vigente.

 

 

9. Envios e Entregas

Quando o transporte for realizado por transportadora indicada pela Vasconcellos Studio, a equipe acompanhará o envio e prestará suporte ao cliente em caso de eventuais intercorrências.


Quando o transporte for realizado por transportadora indicada pelo cliente, a Vasconcellos Studio será responsável pela disponibilização do produto, devidamente embalado, para retirada pela transportadora indicada, considerando-se concluída sua responsabilidade pelo transporte a partir desse momento.


Os prazos de envio e entrega são estimativas e podem sofrer variações em razão de fatores externos, como condições logísticas, operacionais, climáticas, períodos de alta demanda, caso fortuito ou força maior.


Cabe ao cliente fornecer corretamente os dados de entrega e assegurar condições adequadas para o recebimento do produto.


Serviços especiais, como içamento, montagem, acesso restrito ou outras demandas específicas, não estão incluídos no frete padrão e deverão ser informados previamente.


O recebimento e a conferência dos produtos deverão observar os prazos e procedimentos previstos na Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.


 

 

10. Política de Trocas e Devoluções

10.1 Direito de arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, exclusivamente em relação a produtos de pronta entrega, desde que estes se encontrem em perfeitas condições, sem indícios de uso e em sua embalagem original, quando aplicável.

Considerando a natureza do negócio da Vasconcellos Studio, a maior parte de suas criações é produzida sob encomenda e/ou de forma personalizada, hipótese em que o direito de arrependimento não se aplica, ressalvados os casos de defeito ou desconformidade, nos termos da legislação vigente e conforme detalhado abaixo.

10.2 Conferência do produto e comunicação de irregularidades

Recomenda-se que o produto seja conferido no momento do recebimento ou em prazo razoável após a entrega.


Para fins de verificação de eventuais irregularidades no pedido, avarias aparentes ou defeitos de fabricação, o cliente deverá comunicar a Vasconcellos Studio no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do produto.

Caso não haja qualquer comunicação sobre irregularidades no pedido dentro desse prazo, o produto será considerado regularmente recebido e aceito.

De forma excepcional, caso o cliente necessite de prazo adicional para abrir, desembalar ou verificar o produto, poderá notificar a Vasconcellos Studio a qualquer momento, desde a confirmação da compra até o término do prazo de 30 (trinta) dias, acerca dessa necessidade específica.

10.3 Procedimento

A solicitação de troca, devolução ou comunicação de irregularidade deverá ser realizada por meio do serviço de atendimento ao cliente da Vasconcellos Studio, através do e-mail sac@vasconcellosstudio.com.


Caso prefira, o cliente poderá também entrar em contato diretamente com seu contato comercial habitual na Vasconcellos Studio, que prestará o suporte necessário e encaminhará a solicitação para o devido acompanhamento.

10.4 Produtos sob encomenda e personalizados

Produtos produzidos sob encomenda ou personalizados não estão sujeitos ao direito de arrependimento, salvo em caso de defeito ou desconformidade, nos termos da legislação aplicável.

10.5 Frete e reembolso

As condições de frete e reembolso serão informadas no momento da solicitação e observarão a legislação vigente.

 

 

11. Política de Garantia

A Vasconcellos Studio assegura a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, bem como garantia contratual complementar, totalizando o prazo de 1 (um) ano, contado a partir do recebimento do produto.


Essa garantia aplica-se exclusivamente a defeitos de fabricação (vícios de produto ou serviço) identificados dentro desse período.


A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, uso inadequado, desgaste natural dos materiais, armazenamento ou manuseio incorretos, bem como intervenções, modificações ou reparos realizados sem autorização da Vasconcellos Studio.


As solicitações relacionadas à garantia deverão observar os prazos e procedimentos previstos na Política de Trocas e Devoluções e ser encaminhadas por meio do serviço de atendimento ao cliente, pelo e-mail sac@vasconcellosstudio.com.

 

 

12. Limitação de responsabilidade por expectativa estética

Diferenças de percepção estética, gosto pessoal ou expectativa subjetiva não caracterizam defeito do produto.

A responsabilidade da Vasconcellos Studio limita-se a defeitos objetivos e comprovados, nos termos da legislação aplicável.

 

 

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Vasconcellos Studio não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do Site ou dos produtos.

 

 

14. Legislação aplicável e disposições finais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


A eventual nulidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais, que permanecerão plenamente eficazes.


Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso do Site e à compra dos produtos.

POLÍTICA DE COOKIES

VASCONCELLOS STUDIO

Esta Política de Cookies tem como objetivo esclarecer, de forma simples e transparente, como tecnologias de navegação podem ser utilizadas durante o acesso ao site www.vasconcellosstudio.com.br (“Site”).

 

 

1. Utilização de cookies pela Vasconcellos Studio

A Vasconcellos Studio não coleta, instala ou gerencia cookies próprios em seu Site.

A empresa não utiliza cookies para fins de publicidade, marketing comportamental, rastreamento de navegação ou análise de perfil de usuários.

 

 

2. Cookies utilizados pela plataforma Shopify

O Site é hospedado e operado por meio da plataforma Shopify, responsável pela infraestrutura técnica e pelo funcionamento do e-commerce.

Eventuais cookies ou tecnologias semelhantes utilizados durante a navegação são operados exclusivamente pela Shopify, com finalidades estritamente técnicas e operacionais, tais como manutenção de sessão, segurança da navegação, processamento de pedidos e prevenção a fraudes, de acordo com suas próprias políticas.

 

 

3. Gerenciamento de cookies

O gerenciamento de cookies ocorre diretamente por meio das configurações do navegador do usuário ou conforme as políticas e ferramentas disponibilizadas pela plataforma Shopify.

 

 

4. Políticas da Shopify

Para informações adicionais sobre o uso de cookies, tecnologias de rastreamento e tratamento de dados pela plataforma, recomenda-se a consulta às políticas oficiais da Shopify, em especial:

ambas disponíveis no site oficial da plataforma.

 

 

5. Atualizações desta Política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com indicação da data da última atualização.

 

 

Última atualização: [15 de Janeiro de 2026]